terça-feira, 28 de julho de 2015

SAPTISTA É ENCONTRA NO NORDESTE

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Moradores do Assentamento Recebem Notificação do INCRA


Nessa quarta-feira (22) nossa equipe conversou com a Sra. Valéria- Chefe de serviços do INCRA, que prestou esclarecimentos sobre a ação de notificação que está sendo realizada no município.
Em pronunciamento a mesma relatou que através de denúncias ao Ministério Público acerca de ocupação irregular no Assentamento Zumbi/Rio do Fogo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA realizou um levantamento de todas as ocupações ou exploração em projeto de assentamento consideradas irregulares.

De acordo com as normas do órgão:  
“Consideram-se irregulares quanto à ocupação e exploração, as áreas em projetos de reforma agrária ocupadas:
Por não beneficiário que ocupem e/ou explorem áreas situadas em Projeto de Assentamento sem autorização do INCRA.”


Cerca de 28 pessoas receberam as notificações, portanto tem o prazo de 15 a 30 dias para apresentarem seus pedidos de regularização na sede do INCRA/RN, se o pedido não for aceito os notificados terão que desocupar o lote.

A pedido da funcionário será publicado nesse espaço o Edital Coletivo contendo nomes dos ocupantes irregulares e Assentados (as) evadidos (as) sem justificativa prévia, de acordo com as Leis: 4.504, de 30/11/1964, 8.629, de 25/02/1993, 4.947/66, e decreto 59.428, de 27/10/1966. 

                                    Ocupantes irregular e/ou Assentados:
1. Anézia Andrade da Silva 
2. Antônio Andrade da Costa
3. Bruna Larícia Tavares
4. Cícero Mariano Neri
5. Dalva Maria Guedes de Moura
6. Everaldo Gomes da Silva 
7. Helena Garcia Barbosa
8. Isabela Marcelino Barbosa
9. Ireni Gomes Tomaz
10. Itala Keline Andrade da Costa 
11. josineide Inácio da Silva
12. Maria José de Oliveira Torres
13. Micarla Gomes Tomaz Rodrigues 
14. Maria Selma Martins 
15. Raimundo Nonato Sabino da Silva 
16. Renato Pereira de Santana 
17. Ranielson Ferreira Dias 
18. Robson Ferreira Dias 
19. Silvia Soares do Nascimento Costa 
20. Valdemar Alexandre Damascena 
21. João Andrade Costa, 
22. Genalra Galdino Miranda
23. Luciano Alves Gomes
24. Egídio Dantas de Medeiros 
25. José Gomes de Oliveira 
26. Sebastião (conhecido por Jair)
27. Italo (filho de Ionaldo Marcelino Filho) 
28. Luzia Soares do Nascimento


Blog: A situação é preocupante e delicada por se tratar de famílias, trabalhadores, pessoas de bem que correm o risco de perde suas casas, muitas propriedades foram compradas com muito esforço. Muito preocupante!


Rio do Fogo em Foco

CURIOSIDADE: Ainda não estava sabendo que o ex-prefeito Egídio Dantas de Medeiros também é um assentado sem terra.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

O MELHOR PREFEITO DA REGIÃO DO MATO GRANDE

A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO DE RIO DO FOGO COLOCA O MELHOR PREFEITO DA REGIÃO  DO MATO GRANDE



Prefeito de Rio do Fogo Laerte Paiva é destaque na região do mato Grande, mas ele conseguiu ir mais longe!
Segundo a população Riofoguense e cidades vizinhas, na esfera de EDUCAÇÃO Serviço Sociais Infra-Estrutura e Saúde CLASSIFICARAM o título concedido ao Prefeito como forma de reconhecimento ao excelente TRABALHO Administrativo que ele desenvolve na atual Gestão, atendendo os requisitos de Excelência em Gestão Pública, onde são avaliados critérios como transparência, responsabilidade fiscal e credibilidade,junto aos órgão governamentais,Federal,Estadual,Tribunal de Contas e Ministério Público além do Comprometimento com a Sociedade!

Parabéns ao Prefeito Laerte Paiva e toda a sua Equipe pelo TROFÉU Gestor nota 10 , 

A POPULAÇÃO AGRADECE pelo Melhor prefeito de da região do Mato Grande.


Detran descobre fraude após jogador do Corinthians tirar CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) descobriu um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e encontrou irregularidades envolvendo a obtenção do documento pelo jogador Malcom, do Corinthians. As informações foram divulgadas na edição desta quinta-feira (16) do SPTV.
O jogador conversou com a equipe de reportagem do SPTV por telefone na quarta-feira (15) e negou ter comprado a CNH.
O esquema para compra de CNH teria beneficiado cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado. Elas tiveram as habilitações suspensas e poderão responder por falsidade ideológica e fraude. Doze funcionários do Detran foram afastados por suspeita de participar do esquema nas cidades de Jundiaí, São Vicente, Laranjal PaulistaValinhosSão Caetano e Sumaré.
A compra da carteira custaria até R$ 6 mil, segundo a investigação do Detran. O esquema teria movimentado R$ 10 milhões.
Jogador
O atacante corintiano seria um dos beneficiados. Malcom conseguiu tirar a CNH apenas 20 dias depois de completar 18 anos. O processo, que segue um cronograma de exames, aulas teóricas e práticas, costuma levar cerca de 3 meses.
Ao levantar as informações do sistema, o Detran identificou uma série de irregularidades no processo do jogador, como começar as aulas práticas e teóricas no mesmo dia, o que não é permitido.
Malcom, do Corinthians (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)Malcom, jogador do Corinthians, obteve CNH em 20 dias. (Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/Estadão Conteúdo)Fonte: G1

A Prefeitura de Rio do Fogo Lança Nota de Pesar

 A Prefeitura de Rio do Fogo manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do Jovem João Batista de Paiva Fagundes, vitima de um acidente motociclístico no último dia (14) na praia de Pititinga em Rio do Fogo.  Segundo informações dos moradores, o jovem motociclista seguia em direção a praia emails de empresas de transporte quando colidiu com tijolos e ficou gravemente ferido, vindo a óbito a caminho do hospital Walfredo Gurgel. A cidade de Rio do Fogo perde um filho, um jovem que tinha um futuro inteiro pela frente. Nesse momento de dor manifestamos a solidariedade e todo apoio necessário à família e amigos de João Batista de Paiva Fagundes pela perda irreparável.  

Marcos Chimbinha poderá ser candidato da oposição em Touros



Marcos Chimbinha ao lado da esposa Luciana Farias (Ex-Prefeita de Touros/RN)
Uma fonte informa que em algumas pesquisas realizadas pela oposição de Touros e guardadas a sete chaves, apresenta o empresário e ex-candidato a Prefeito de Touros Marcos Chimbinha com alto índice de aceitação pela população Tourense. Acredita-se que após pesquisas nos distritos do município o índice de aceitação e aprovação de Marcos Chimbinha só venha a aumentar.

Será Marcos Chimbinha o “desassossego” das noites de sono dos políticos de situação de Touros-RN.
Parazinho na mídia

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Escola Ana de Paiva Fagundes Alvo de Bandidos- Computadores Roubados

A Prefeitura de Rio do fogo foi informada que na noite passada (07) bandidos invadiram a Escola Ana de Paiva Fagundes em Punaú, computadores foram roubados do local. 
A prefeitura já está tomando as providências legais, o caso foi comunicado as autoridade da segurança pública; polícia civil e polícia militar, os responsáveis pelo caso estão investigando o crime.
Em pronunciamento o Prefeito Laerte Paiva lamenta o ocorrido e garante que as providências necessárias foram tomadas em tempo hábil.

Fica registrado aqui nossa critica a insegurança que assola o País.
Sabemos que cidades circunvizinhas também tem sofrido com a insegurança e mesmo com os altos índices de violência registrados no Estado a redução das verbas direcionadas a segurança diminuem a cada mês. O sentimento de impunidade que causa indignação a todos, é o mesmo que alimenta o mundo do crime. 

Rio do Fogo em Foco

quarta-feira, 8 de julho de 2015

Jandaíra: Vice-Prefeito rompe politicamente com o Prefeito Beto


O vice-Prefeito Manoel Marcone, PSDB de Jandaíra, oficializa seu rompimento político com o Prefeito Beto Roque.

O experiente político jandairense, Marcone, que já exerceu mandatos no legislativo municipal, tendo chegado inclusive a presidência da Câmara do Município, posteriormente se elegendo Vice-Prefeito do atual prefeito municipal, resolveu deixar o governo municipal após uma conversa amigável na noite desta terça-feira, 07 de julho de 2015, com o Prefeito Beto Roque.

O Vice-Prefeito, que atualmente preside o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, diz que esta deixando o governo de cabeça erguida e sem nenhum constrangimento, pois durante sua permanência no governo só procurou ajudar o atual prefeito, fazendo o seu melhor para o Município.

Marcone concluiu dizendo que a partir de agora irá procurar reestruturar o seu partido, buscar conquistar novos filiados e também considerar a possibilidade de uma candidatura própria do PSDB para prefeito de Jandaíra nas eleições de 2016.  
 

Retrospectiva das Ações Realizadas pela Prefeitura de Rio do Fogo


“Uma gestão cheia de trabalho duro e muitas conquistas para Rio do Fogo”, é assim que o Prefeito Laerte Paiva se refere às atividades realizadas durante sua gestão. Um período cheio de novas obras, grandes investimentos na saúde e educação, uma política pública de atenção às crianças e adolescentes, incentivo a capacitação dos jovens, esses são alguns dos focos do trabalho que está sendo desenvolvido pela administração municipal, que vem apresentando grandes resultados. Então, vamos relembrar as principais ações desenvolvidas durante a gestão do Prefeito Laerte Paiva, iniciaremos com a relação das ruas que foram pavimentadas.  Confira nas fotos abaixo: 
        
Largo São Pedro; ·        
Irmã Dulce; ·        
Largo Tiradentes; ·        
Largo Duque de Caxias; ·        
17 de Setembro; ·        
Cecília Monteiro; ·        
Professora Maria de Lourdes (Zumbi); ·         
Antônio Gomes (Zumbi);
Maria Soledade (Zumbi); ·         
Raimundo Costa (Zumbi); ·        
Zacarias Gomes (Zumbi); ·        
João Gomes (Zumbi); ·     
Francisco Gomes (Zumbi); lista de emails de Academia de Dança
Francisco Canindé ( Vila Punaú



“A alegria não é só dos moradores da rua, mas de toda cidade que está sendo beneficiada. Os moradores receberam obras com transparência, qualidade e em pouco tempo”.                                                                        Laerte Paivaq48h

Fonte:  Rio do Fogo em Foco

quarta-feira, 1 de julho de 2015

LAERTE PAIVA PRESTA HOMENAGEM A PESCADORES

Homenagem aos Pescadores

A pescaria desdo inicio tem sido um segmento importante para Rio do Fogo, não é a toa que temos uma estátua no centro da pracinha principal em homenagem a todos os pescadores da cidade. Sabemos que a profissão tem muita dificuldades, mas todos que exercem essa profissão são verdadeiros exemplos.  
 
Por isso nesse dia tão importante o Prefeito Laerte Paiva parabeniza a todos os pescadores e pescadoras de Rio do Fogo, esses guerreiros que são verdadeiros exemplos de força e determinação. Homens que arriscam suas vidas todos os dias nesse mar, profissão sofrida que castiga. 
 
Parabenizamos a todos os pescadores Riofoguenses pelo seu dia!

terça-feira, 30 de junho de 2015

Prefeitura de Rio do Fogo Realiza 3º Festival de Quadrilha


O Terceiro Festival Municipal de Quadrilhas Juninas de Rio do Fogo, organizada pela prefeitura municipal, através da Secretária de Turismo, aconteceu na noite dessa sexta-feira (26), no Ginásio Poliesportivo de Rio do Fogo e contou com a presença massiva da população que prestigiou as apresentações das quadrilhas.  Cinco quadrilhas foram inscritas para participarem da festa, entre elas estavam:  Fogo Junino de Rio do Fogo/Sede, Pinheirinho de Pititinga, Tio Chico e Rela Rela ambas da Vila Punaú e Arraiá da Alegria de Punaú. Os participantes concorreram a prêmio em dinheiro, o 1º primeiro lugar com R$ 1.500,00, o 2º segundo lugar com R$ 800,00 e 3º com o prêmio de R$ 500,00. Além disso foi escolhido a rainha do milho que mais agradou a todos, e a vencedora levou para casa um prêmio de R$ 200,00.  Concorrentes a rainha do milho  O prefeito Laerte Paiva esteve no local na noite de ontem para prestigiar o evento. Agradeceu a presença de todos presentes e afirmou que a iniciativa tem o propósito de incentivar e valorizar a cultura do município. Destacando que durante sua gestão a prefeitura tem incentivado a cultura, pensando as novas gerações, como prova viabilizou uma ajuda financeira para todas as quadrilhas, para custearem as despensas com os figurinos e transporte.  Outras autoridades também marcaram presença e aproveitaram a festa, entre elas estavam o Vice-prefeito Gilmar Miranda, a primeira dama e secretária de Ação social Shirllene Maia, o secretário de turismo Junielson Costa que foi responsável pela organização do evento, o Vereador Júnior Ferreira que também apoia a iniciativa de valorizar a cultura local, a presidenta da câmara Josi de Lima, o vereador Nedre de Albuquerque acompanhado da sua esposa e secretária  de meio ambiente Carla Vicência, a festa contou também com a presença da cantora Alcione da Grafith. Após votação e premiação das quadrilhas vencedoras, aconteceu um show musical que animou ainda mais a festa.  Confira as fotos: Premiação da Rainha do Milho Premiação do 3º lugar: quadrilha do Tio Chico Premiação do 2º lugar: Quadrilha Rela Rela.








Fonte: A Voz de Rio do Fogo

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Produção de veículos cai 25,3% e licenciamento 27,5% em maio

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A produção de veículos automotores caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em maio de 2015, foram produzidos 210.086 mil unidades, ante 281.355 mil de maio de 2014. Em relação a abril deste ano, quando a produção foi 217.552 mil unidades, houve queda de 3,4 %. No acumulado do ano, a produção chegou a 1.092.323 mil, 19,1% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado (1.350.115 mil).
Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção retornou ao patamar do ano de 2005. “Fechamos maio com estoque suficiente para 51 dias de vendas, o que explica as férias coletivas, lay-off, licenças remuneradas”. Em maio estavam empregados 138.200 funcionários, 1% a menos do que em abril, quando havia 139.580 empregados. Na comparação com maio do ano passado, a queda foi 9,2%.
O licenciamento registrou queda de 27,5% com a venda de 212.696 mil unidades ante as 293.362 mil unidades de maio de 2014. Na comparação com abril, quando foram comercializadas 219.351 mil veículos, houve queda de 3%. Nos cinco primeiros meses de 2015, as vendas atingiram 1.106.425 mil, 20,9 % a menos do que no mesmo período de 2014.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

PM DE RIO DO FOGO APREENDE ASSALTANTES NA BR 101


A Polícia Militar de Rio do Fogo apreendeu na tarde dessa quarta-feira cinco delinquentes que assaltaram um comerciante riofoguense. Dentre os apreendidos havia também um menor de idade. Eles foram apreendidos ainda na BR 101 portando alguns celulares e uma TV, além de armas, dinheiro e munições.

 A polícia Militar, representada pelo Sargento Amarildo, prontamente encaminhou-os a Delegacia de Polícia do município para dar início aos procedimentos necessários a prisão.

Fonte: avozderiodofogo

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Henrique Alves (PMDB) recebe Prefeito de Rio do Fogo Laerte Paiva (DEM)

Nessa terça-feira (02) o prefeito de Rio do fogo, Laerte Paiva, encontrou-se com o Ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves em Brasília. Na ocasião o prefeito relatou o processo de licenciamento ambiental dos Parrachos de Rio do Fogo, que está na fase final pelo processo do órgão responsável (IDEMA) e apresentou projetos direcionados ao desenvolvimento da atividade turística do destino, entre os projetos discutidos estão a construção de um pórtico novo e a urbanização da via que leva da entrada da cidade até a orla, os mesmos serão cadastrados no sistema de convênios do Mtur (Ministério do Turismo). O prefeito Laerte Paiva frisou a importância dessa articulação para o futuro desenvolvimento turístico de Rio do Fogo, é preciso ir em busca de apoio e parcerias.

Desemprego sobe para 8% no trimestre encerrado em abril

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A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8% no trimestre encerrado em abril deste ano. O índice é superior ao observado no trimestre encerrado em janeiro deste ano (6,8%) e no trimestre encerrado em abril do ano passado (7,1%). Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, havia 8 milhões de desempregados no país no trimestre encerrado em abril deste ano, ou seja, um aumento de 18,7% em relação aos 6,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em janeiro deste ano.

terça-feira, 2 de junho de 2015

Quadrilha Explode Caixa Eletrônico do Bradesco em Rio do Fogo


Na madrugada dessa terça-feira (02), por volta das duas e quarenta e cinco, a população Riofoguenses acordou aterrorizada. Uma quadrilha com cerca de 8 integrantes fortemente armados invadiram a agência do Banco do Bradesco em Rio do Fogo e explodiu o caixa eletrônico, efetuando vários tiros de armas de fogo pelas ruas tentando intimidar a população local, que ficou em estado de choque.

Ainda não se sabe a quantidade exata levada pela quadrinha, mas o terminal eletrônico ficou totalmente destruído, a quadrilha pode estar diretamente ligada a invasões similares em municípios do Rio Grande do Norte, sendo impossível não comparar, já que as ações atuam da mesma forma, as abordagens são no mesmo horário, com explosão e forma similar de fuga.
Municípios como: Pureza, Campo Redondo e Arez, forma destaques no G1 com acontecimentos similares ao que Rio do Fogo presenciou essa madrugada. 

Presença da prefeitura de Rio do Fogo na XVIII MARCHA A BRASILIA


Cerca de três mil prefeitos marcaram presença na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que aconteceu entre os dias 25 ao dia 28 de Maio, em Brasília. O prefeito Laerte Paiva e o vice-prefeito Gilmar Miranda estavam presentes representando o município de Rio do Fogo, os mesmos se reunirão para discutir pautas que objetivam o desenvolvimento do município, a participação no evento se revela importante diante da crise enfrentada nos últimos tempos. O prefeito Laerte Paiva aproveitou a oportunidade para buscar recursos destinados as diversas áreas de investimento no município, como saúde, turismo, educação e infraestrutura, visitou o Senador GARIBALDI ALVES FILHO, para tratar da liberação de verba de construção do novo PÓRTICO DE RIO DO FOGO, com um projeto mais moderno para a entrada da cidade.

    Com o Senador JOSÉ AGRIPINO e o Deputado FELIPE MAIA tratou de emenda parlamentar, apoio para a luta dos municípios pelo pacto federativo e sobre o projeto de saneamento básico.
Em reunião com a Senadora FÁTIMA BEZERRA, tratou de emendas para a saúde e a educação, inclusive a liberação de recursos já contratados, discutindo também o apoio para o pacto federativo,
Não foi recebido pelo Ministro Henrique Alves do Turismo, pois o mesmo estava viajando para fora do Brasil, entretanto, a audiência foi agendada para esta semana, com vistas a aprovação do projeto da orla marítima de Rio do Fogo (sede), e outros projetos para implementar o turismo em nosso município, inclusive sobre o Parracho.

     Na XVIII Macha dos Prefeitos, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, conhecida como PEC do pacto federativo, que avançou na Câmara dos Deputados e segue agora para uma comissão especial, que deve ser criada nos próximos dias. O texto, que teve admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), define que estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.
O prefeito Laerte Paiva, tem plena consciência que os recursos para as Escolas municipais iniciadas; os postos de saúde; as reformas e construções de quadras esportivas; o pórtico de Rio do Fogo; a orla e outros benefícios, representam investimentos de milhões de reais no município, algo jamais visto em administrações anteriores e de total importância para o desenvolvimento do município, é fruto de visitas e articulações nos ministérios e gabinetes de parlamentares, em BRASÍLIA.
E a luta continua a despeito de publicações sem respaldo legal e moral.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Rio do Fogo: Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente



A Prefeitura Municipal de Rio do Fogo, através da Secretaria de Assistência Social, realizou na última quarta-feira, 20 de maio, a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta teve por objetivo discutir e garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município. 

O evento contou com a participação de diversas entidades do Município. Além do prefeito Laerte Paiva também se fizeram presentes várias autoridades. Ao término da conferência foi realizada uma marcha em menção ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".














Fonte: A VozdeRiodoFogo

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Operação conjunta das Polícia Civil e Militar de São Miguel do Gostoso resulta em prisão de receptador


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Policiais civis e militares efetuaram a prisão de Jefferson Cesar Nascimento, que tinha em seu poder uma motocicleta Honda Fan, NNU-0252, com registro de roubo. Jefferson também está sendo processado pelo cumprimento de outros dois crimes de receptação e um de roubo.
“A motocicleta apreendida foi roubada no município de Ceará Mirim no último domingo(17), conforme BO registrado na DEPROV. A vítima já foi informada da recuperação do bem e comparecerá à Delegacia de Touros para receber a motocicleta, bem como tecer maiores detalhes sobre o crime”, informou o delegado Marcuse Cabral.
De acordo com informações de testemunhas o investigado estava oferecendo a motocicleta para venda, no último sábado(16). Também fora apreendida em seu poder outra motocicleta face à adulteração no escapamento e outras infrações administrativas.   

Festival de Prêmios em prol da reforma do Caminhão do Irmão Claudio

Festival de Prêmios em prol da reforma do Caminhão do Irmão Claudio, haverá festivais de quadrilhas, corrida de jegue e  show ao vivo.
Dia 24 de Junho de 2015 Local: Rua Felipe Neri em Punau.




terça-feira, 19 de maio de 2015

Prefeito de Ceará-Mirim terá que arrumar terreno para presídio

Antonio Peixoto

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A Justiça anulou o ato do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, de cancelar a doação de uma área em para a construção do presídio. Só que o blogue soube isso criou outro problema: Peixoto terá de conseguir um terreno de qualquer maneira. O oferecido não pertence ao patrimônio do município.

‘Brasil precisa saber quem roubou e quem mandou roubar’, diz Aécio

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai usar o programa nacional de seu partido para cobrar publicamente a investigação das responsabilidades da presidente Dilma Rousseff no escândalo de corrupção da Petrobras.
“O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir”, dirá o tucano na TV.
O filme, uma das maiores ofensivas públicas já produzidas pelo partido contra o PT, irá ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (19) e começará exibindo um panelaço, que se tornou símbolo da insatisfação com o atual governo.

Grafith proibida de contratar com prefeituras de Guamaré e Macau

 

Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”. 

Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.

Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados.